Os especialistas concordam que a instalação condominial é a mais complexa que existe. Atualmente, muitos prédios são entregues pelas construtoras com ao menos uma unidade de recarga. O crescimento das vendas de eletrificados, porém, criou uma demanda até em edifícios mais antigos.

“O primeiro passo é sugerir a instalação para o condomínio. Costuma ser a parte mais difícil por se tratar de uma modificação estrutural”, afirmou Leandro Varga. “O condomínio deverá organizar uma assembleia para que os moradores votem pelo projeto”.

Como o chuveiro da sua casa ajuda a recarregar carros elétricos?
Como qualquer intervenção condominial, a instalação de um carregador causa debates. Isso porque o projeto será rateado entre os moradores — e nem todos se interessam por carros elétricos. Para muitos donos de veículos plug-in, o sonho de ter um carregador em casa pode terminar por aí.

O condomínio aprovou. E agora?

Se o condomínio aprovar a instalação do carregador, a próxima etapa é a contratação de um engenheiro eletricista para avaliar a infraestrutura. “Este processo é importante para prevenir eventuais problemas”, elaborou Ayrton Barros.

Com a conclusão da vistoria, o engenheiro deverá emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Este documento garante a integridade da infraestrutura elétrica do condomínio. Depois disso, uma empresa do setor pode ser contratada para dar início à instalação do carregador.

1. Gestor Experiente:

O síndico é o gestor experiente que enfrenta diariamente uma série de desafios, desde questões administrativas até a manutenção física do condomínio. Sua habilidade em equilibrar orçamentos, resolver conflitos e manter as instalações em ordem é essencial para o bem-estar de todos.

2. Facilitador de Relacionamentos:

Além de suas responsabilidades administrativas, o síndico desempenha um papel vital como facilitador de relacionamentos. Ao criar um ambiente onde os moradores se sentem ouvidos e respeitados, promove-se uma comunidade saudável e unida.

3. Tomador de Decisões:

O síndico é frequentemente chamado a tomar decisões que impactam diretamente a vida dos moradores. Seja na escolha de prestadores de serviços, na implementação de melhorias estruturais ou na resolução de conflitos, suas decisões moldam a qualidade de vida no condomínio.

4. Zelador do Patrimônio Comum:

Responsável por garantir a integridade física do condomínio, o síndico atua como zelador do patrimônio comum. Sua vigilância constante e ação proativa asseguram que todos os espaços sejam mantidos com o mais alto padrão, valorizando o investimento de cada morador.

5. Construtor de Comunidade:

A função do síndico vai além da gestão física do condomínio. Ele é um construtor de comunidade, promovendo eventos e iniciativas que fortalecem os laços entre os moradores. Essa abordagem cria um senso de pertencimento e colaboração que transcende as paredes dos apartamentos.

A Actual Serviços Terceirizados reconhece e agradece a todos os síndicos por sua dedicação incansável. Seu comprometimento molda não apenas o ambiente físico, mas também a qualidade de vida de cada pessoa que chama o condomínio de lar.

Parabéns aos Síndicos!

Seja você um líder atuante ou um profissional comprometido da Actual Serviços Terceirizados, celebramos e agradecemos por sua contribuição valiosa. Neste Dia do Síndico, elevamos um brinde àqueles que transformam condomínios em verdadeiros lares. #DiaDoSíndico #ActualServiços #Gratidão

A alienação fiduciária é a modalidade de garantia mais utilizada em financiamentos imobiliários. O contrato é garantido pelo próprio bem que está sendo financiado e se o cliente não quitar o que deve o banco pode tomá-lo.

Para os desembargadores, porém, por uma questão social, deve haver prioridade para os condomínios, já que a inadimplência prejudica outros moradores. Além disso, de acordo com eles, esse tipo de dívida tem natureza “propter rem” – ou seja, está atrelada ao imóvel, independentemente de quem seja o dono.

Em São Paulo, há diversas decisões. Em março, os desembargadores da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, negaram provimento a um recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia o cancelamento da penhora de um apartamento localizado no Condomínio Edifício Montreal, no Centro de São Paulo.

Ainda que o STJ tenha posição contrária, imóveis têm ido a leilão”

— Caroline Andrade

O banco alegou que não integrou o processo que discutia a penhora do apartamento por dívida de condomínio. E que a decisão de primeira instância ignora o fato de que, na condição de credor fiduciário, tem preferência sobre os valores decorrentes da venda do imóvel. Ainda acrescentou que o fiduciante é responsável por todas as dívidas do bem alienado, que somente recairão sobre o credor fiduciário após a consolidação do imóvel, em caso de inadimplência.

Em seu voto, porém, o relator, desembargador Sá Duarte, afirma que a penhora apenas dos direitos do devedor, como pretende o banco, “ representaria verdadeira negação da satisfação do crédito”. “Improvável que alguém se disponha a arrematar tais direitos, ao levar em conta o saldo devedor pendente da dívida garantida pela alienação fiduciária”, diz.

Para o magistrado, não seria razoável obrigar o condomínio a aguardar indefinidamente que se resolva o negócio fiduciário com o devedor, “certo que mês a mês as despesas se acumulam, com os demais condôminos tendo de suprir a falta da contribuição da unidade no rateio”.

Além disso, o desembargador destaca que o crédito relativo a despesas condominiais tem preferência sobre o crédito fiduciário, diante da sua natureza “propter rem” (processo nº 2011873-60.2023.8.26.0000).

Em outra decisão, também de março, a 27ª Câmara do TJSP negou, por unanimidade, pedido do Bradesco para cancelar a penhora de um apartamento na capital paulista com contrato de alienação fiduciária.

O Bradesco alegou que é o real proprietário do imóvel e que apenas deixaria de ser com o pagamento integral da dívida. E acrescentou que os valores obtidos com eventual venda teriam que ser direcionados primeiramente para o pagamento do financiamento imobiliário.

Em seu voto, o relator, desembargador Luís Roberto Reuter Torro, também ressalta a natureza “propter rem” do crédito condominial. Ainda cita a Súmula nº 478 do STJ. O texto afirma que “na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário” (processo nº 2222298-02.2022.8.26.0000).

Nesse mesmo sentido, existem decisões do Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul (respectivamente, processos nº 180828-54.2018.8.21.7000, nº 0064471-79.2021.8.09.0000 e nº 1401272-39.2020.8.12.0000).

De acordo com a advogada especialista em Direito Imobiliário, Kelly Durazzo, sócia do Durazzo & Medeiros Advogados, embora exista entendimento do STJ a favor do credor fiduciário, tem aumentado o número de decisões do TJSP favoráveis aos condomínios.

A advogada ressalta, porém, que a Lei nº 9.514, de 1997, que institui a alienação fiduciária, é clara. Estabelece que a propriedade do imóvel, em contrato de alienação fiduciária, é do banco, até a quitação total da dívida. Para ela, essas decisões podem prejudicar o setor imobiliário, já que os bancos vão naturalmente tornar o crédito mais restritivo ou mais caro para compensar o risco.

Luis Rodrigo Almeida, sócio do Dib, Almeida, Laguna e Manssur Sociedade de Advogados, acredita, no entanto, que esse risco já está embutido no negócio. “O entendimento do TJSP é correto. Até porque essas decisões vem protegendo uma coletividade, uma vez que os outros condôminos estão custeando a unidade inadimplente”, diz.

Eduardo Jardim, da mesma banca, reforça que os bancos sabem do risco desses contratos de alienação fiduciária e normalmente o bem garantidor tem um valor muito maior que o da dívida. Há um limite, afirma, de até 80% do valor.

No STJ, porém, há julgamentos de turmas – 2ª, 3ª e 4ª – pela impossibilidade de penhora de imóvel para quitação de dívida de condomínio. Em recente decisão, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, diz que “a impossibilidade de penhora do bem alienado fiduciariamente se justifica tendo em vista que o bem penhorado não pertence ao devedor fiduciante”. Em seu voto, elenca diversos precedentes da Corte. (REsp 1992074)

A advogada Caroline de Andrade, que auxilia arrematantes de imóveis em leilão, afirma que nem sempre há recursos dos bancos para o STJ para reverter essas decisões que tratam de penhora e leilão porque eles se limitam, muitas vezes, a discutir a preferência no recebimento do crédito.

Por isso, acrescenta, ainda que o STJ tenha posicionamento contrário, imóveis têm ido a leilão. Essas vendas, contudo, diz a advogada, só são vantajosas se o arrematante puder adquirir a propriedade plena do imóvel e não assumir a dívida do contrato de alienação fiduciária.

Por nota, a Febraban informa que “a introdução da garantia de alienação fiduciária de imóveis no Brasil possibilitou um crescimento robusto do crédito imobiliário. Para a entidade, “toda inovação, como a preferência de o condomínio receber os recursos decorrentes da penhora do imóvel dado em garantia em detrimento do credor fiduciário, gera incerteza e tem o potencial de afetar todo o mercado imobiliário”.

Procurados pelo Valor, Bradesco e CEF informaram que não comentariam a questão. Fonte: Valor Econômico – Por Adriana Aguiar — De São Paulo 04/05/2023

Vídeo mostra passageiros no chão e como ficou porta após elevador despencar 1 andar com 11 pessoas
Grupo ficou preso por 9 minutos e precisou forçar a porta para abrir e sair do equipamento, que caiu do térreo ao subsolo.

Após queda de elevador com 11 pessoas de um prédio em Maceió, os passageiros tiveram que forçar a porta para conseguir sair. Eles ficaram cerca de nove minutos presos. O acidente ocorreu na tarde de domingo (19) e deixou pessoas feridas sem gravidade. Um morador gravou o momento logo após a saída de dentro do equipamento, quando os passageiros ficaram no chão.

As imagens mostram as pessoas reclamando de dores sentadas no chão, e também a estreita abertura na porta por onde eles saíram por conta própria, antes mesmo da chegada da equipe de resgate.

O Corpo de Bombeiros informou ter recebido um chamado para atendimento no local, mas retornou antes de chegar ao prédio porque foi informado que as pessoas já haviam recebido o auxílio de populares.

As 11 pessoas entraram no 10º andar do prédio. Quando o elevador chegou no térreo, caiu até o subsolo. A capacidade máxima do equipamento é de até 8 pessoas, mas o limite não foi respeitado.

Por meio de nota ao g1, a empresa responsável pelo elevador, TK Elevator, diz que o excesso de peso prejudicou o funcionamento.

“O elevador foi projetado para uma capacidade de transporte de oito passageiros ou 600 kg. Como esse limite foi excedido, as distâncias de desaceleração não puderam ser obedecidas, permitindo que a cabina acionasse o sistema de para-choques, preparados para essa finalidade”.

Morador reclama da falta de assistência após acidente
Após o acidente, um dos passageiros, que é morador do prédio, gravou um vídeo mostrando o elevador com a porta entreaberta e reclamando que na portaria não havia a chave para abrir o elevador e retirar as pessoas de dentro.

“Estávamos todos dentro, quando ele despencou do zero para o subsolo. Fiquei indignado porque a portaria não tem uma chave para destravar o elevador para fazer um socorro, por mais que você peça. Aí tem que esperar bombeiros ou o dono da empresa do elevador. Enquanto isso, o povo em pânico dentro e acidentado”, disse.

O homem sugere que haja um curso para que os porteiros sejam instruídos a abrirem os elevadores do prédio em caso de emergência.

“Tem que ver isso para fazer um treinamento dos porteiros, para tirar o povo de dentro. Porque a queda do elevador hoje não foi fácil. Se tivesse despencado do 5º ou do 7º, como seria? Tinha matado todo mundo. Então tem que rever essa situação”, disse.

O síndico do prédio, Leonardo Pereira, disse que é um procedimento padrão os porteiros não terem uma chave de segurança para evitar que o resgate seja feito de forma inadequada.

“A trava da porta é na parte de cima, onde tem uma fechadura. Inclusive, no vídeo gravado, o morador fala que o condomínio não tem chave. O fato de não ter chave é por uma norma de segurança que diz que todo resgate só pode ser executado pela empresa de manutenção ou pelo Corpo de Bombeiros. Manter a chave dentro do condomínio é correr o risco que alguém vá fazer o resgate de forma indevida e cause um acidente a uma pessoa que pode ser fatal”, disse o síndico.

O caso de um segurança de um prédio de luxo que presenciou uma mulher ao ser assaltada e ficou imóvel, sem esboçar nenhuma reação, dividiu a opinião dos moradores da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo: ele deveria ou não ter ajudado a vítima, mesmo pondo a si próprio em risco?

Para Chen Gilad, que é CEO do Grupo Haganá, empresa de segurança patrimonial e privada, “o ideal é não reagir porque pode ser que o assalto mude de rumo e, disso, acabar surgindo duas vítimas”, afirmou ao R7.

A Lei nº 7.102 concede o porte de arma a vigilante quando em serviço, entretanto, segundo Gilad, nem todos os vigias andam armados. Para ele, mais importante do que pensar na reação ou não do segurança durante o assalto é avaliar o que ele fez depois, se prestou algum tipo de assistência à vítima daquela violência.

O consultor em segurança Marcy de Campos Verde afirma que o ideal é tentar evitar ao máximo essas situações, mas, quando ocorrem, não há nada que as vítimas possam fazer além de acionar a polícia. “Depois que o negócio começa, só a polícia pode reagir e, às vezes, nem reage”, explica.

Campos Verde também explica que a não reação acaba trazendo uma sensação de não ação, mas a preferência é que nada seja feito, para evitar vidas perdidas.

Outro ponto levantado é a função exata do profissional que trabalha para o condomínio. “Temos que avaliar o fato de que, talvez, esse profissional não seja especificamente um segurança. Ele pode ser um controlador de acesso, que fica verificando se quem entra na garagem do condomínio é realmente um morador”, ressalta Chen Gilad.

Em condomínios, é comum a atuação de diversos vigias em todos os períodos do dia, além de porteiros e equipamentos de segurança que visam a manter o morador do local fora de perigo. Mesmo assim, é difícil garantir que todos esses mecanismos sejam completamente eficazes.

A responsabilidade da segurança do condomínio é só pela parte interna?

O comerciante Francisco Avelar, que é morador de um condomínio na zona norte de São Paulo há mais de 30 anos, pondera a importância da gestão dos prédios também se preocupar com a parte externa, até pelo fato de o local ser mais atrativo para novos residentes.

“Tecnicamente, eles trabalham para a segurança dos moradores daquele local, e esses moradores, obviamente, andam no entorno do condomínio. Então, qual a diferença entre você fazer a segurança do morador do prédio que está passando ali na calçada e de uma pessoa aleatória que também está passando por ali?”, questiona.

Para o CEO do Grupo Haganá, que é engenheiro civil com foco em segurança patrimonial e antissequestro, “o dever do segurança é da porta do condomínio para dentro”, mas a parte humana deve sobressair. “Se presenciou, tenta prestar um auxílio à vítima, chama a polícia, anota a placa do carro, mas a orientação é não reagir”, diz Gilad.

Segundo o especialista, ações em casos como o que ocorreu em frente a um condomínio da Vila Mariana “devem ser feitas por pessoas treinadas para este tipo de crime, como a polícia”, conclui.

A diretoria do Grupo Pro Secuity, cujo colaborador esteve envolvido na ocorrência, enviou um comunicado oficial sobre a situação: “Em atenção a reportagem veiculada no dia 12 de janeiro de 2023, sobre o roubo ocorrido em via pública na data de ontem, na Vila Mariana (SP), esclarecemos o que segue:

Lamentamos profundamente a violência urbana sofrida pela cidadã.

A ação do nosso controlador de acesso seguiu os treinamentos recebidos e atendeu a cartilha da Segurança Pública de São Paulo, de nunca reagir mediante grave ameaça, para não aumentar o risco já existente.

Considerando que o assaltante estava armado, caso o controlador de acesso esboçasse alguma resistência, muito provavelmente haveria a reação do assaltante e as consequências poderiam ser além da perda material, tanto para a senhora envolvida, quanto para o colaborador.

O controlador de acesso que estava no local não é um vigilante ou segurança, não trabalha armado, não possui colete à prova de balas e tem a finalidade exclusiva de controlar o acesso de pessoas e veículos para o interior do condomínio contratante.

A orientação em treinamento, em consonância com a Cartilha de Segurança Pública de São Paulo, rege que diante de uma situação de risco como a ocorrida, o profissional deve manter a calma, não esboçar reação com o objetivo de preservar a integridade física de todos os envolvidos e, na medida do possível, acionar o apoio da Polícia Militar.

Informamos ainda que, durante o assalto, nosso controlador de acesso que estava no interior da guarita colheu os dados da motocicleta e acionou a Polícia Militar de São Paulo.

Novamente lamentamos profundamente a violência sofrida pela cidadã.”
*Estagiária, sob supervisão de Márcio Pinho

Os animais de estimação são considerados grandes amigos e até membros da família para muitas pessoas, mas eles também podem ser motivo de muitos conflitos entre os moradores de um condomínio. Entretanto, é possível ter uma boa convivência entre os pets e os condôminos, mesmo sendo uma tarefa complexa.

1. Conheça as normas de convivência

As normas de convivência de um condomínio devem ser de conhecimento de todos os moradores, especialmente para que não haja conflitos com os vizinhos. As regras estão descritas no regimento interno, que também traz especificações sobre a presença dos animais de estimação. Existem alguns condomínios que proíbem a presença de animais de estimação. Contudo, empreendimentos novos e modernos permitem a criação de pets, desde que respeitadas algumas normas.

2. Saiba o que diz o regimento interno

Um ponto importante é saber que os regimentos antigos, que não permitem a presença de animais em condomínio, são considerados inválidos, uma vez que a legislação brasileira considera que ter um pet é um direito do cidadão. Caso o condomínio conte com regras para a criação de animais de estimação, é importante conhecer e respeitar todas elas. Alguns dos pontos de atenção são:

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• Cuidados com as áreas comuns;
• Obrigatoriedade de vacinar o animal, conforme as determinações de cada espécie;
• Termos sobre o barulho emitido pelos animais, como latidos;
• Locais que permitem e que proíbem a circulação dos pets.

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O principal objetivo do regimento interno é evitar que os animais protagonizem situações inconvenientes, o que é responsabilidade de seu tutor. Para que a convivência seja favorecida, é importante que, além de conhecer as normas, todos as respeitem e orientem seus vizinhos.

3. Cuide dos espaços comuns

Os espaços comuns, conhecidos também como áreas de convivência, são de responsabilidade de todos os moradores e, por isso, o tutor de um animal deve prezar pelos cuidados do local. Dessa forma, mesmo que não existam normas estabelecidas no regimento interno, é importante usar o bom senso para determinar algumas atitudes corretas, como:

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• Não deixar o animal sozinho em áreas comuns, como elevadores, piscinas e campos de futebol;
• Utilizar a caixa de transporte e até mesmo a focinheira, caso a espécie seja considerada agressiva e represente um perigo para os demais;
• Respeitar as determinações quanto aos locais que permitem a circulação dos animais de estimação;
• Sempre recolher as fezes do pet e, para isso, ter sempre uma sacolinha em mãos.

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4. Garanta a segurança dos moradores

Para garantir a segurança dos moradores, é importante conhecer e estar atento aos comportamentos de seu animal. Caso ele se sinta ansioso e/ou assustado com a presença de pessoas desconhecidas, carregue-o no colo, principalmente se a raça for de porte pequeno.

Entretanto, se o animal for de porte grande, é imprescindível transitar pelo condomínio com uma guia e com uma focinheira. O uso da focinheira, em alguns estados do Brasil, é, inclusive, obrigatório para algumas raças, como dobermanns, filas brasileiros e pitbulls.

Caso o síndico não oriente os moradores quanto às medidas de segurança, tenha empatia com os demais e faça sua parte. Se houver outros tutores que não seguem práticas que prezam pela segurança do próximo, tente conversar e orientar sobre o tema.

5. Mantenha o animal saudável e bem cuidado

Outro ponto de preocupação em relação aos animais em condomínio é a saúde. Isso porque alguns pets podem ser hospedeiros de parasitas que transmitem doenças para humanos, as chamadas zoonoses. Esse também é o caso, por exemplo, da raiva e da leishmaniose.

Para evitar os riscos, tanto para os animais quanto para os condôminos, é importante sempre manter o pet saudável e bem cuidado. É indispensável prezar pela higiene e pela vacinação dos animais. Alguns moradores reclamam da questão de odores provindos das fezes dos animais. Desse modo, é importante que você cuide não somente do pet, mas também da higiene do seu apartamento.

6. Ensine o pet a fazer necessidades no local correto

Essa dica está relacionada à anterior, uma vez que é determinante para a higiene do animal e do apartamento. A domesticação dos animais é um ponto importante, porque quanto mais obediente eles forem, menos problemas você terá.

Para que os odores sejam controlados, é importante recolher as fezes e as urinas dos animais diariamente. Essa tarefa pode ser árdua quando o animal faz suas necessidades em todos os locais do imóvel, mas é muito importante. Outra dica é ensinar seu melhor amigo a fazer suas necessidades em um local específico. Isso facilitará a limpeza do local e, consequentemente, a solução de problemas relacionados aos odores causados pelos animais.

7. Compre itens de segurança

A segurança de seu animal de estimação é, também, um fator importante para a boa convivência entre todos no condomínio. Gatos e, principalmente, cachorros são animais curiosos e, por isso, estão sempre descobrindo e explorando um local novo. Para evitar a ocorrência de acidentes, invista em itens de segurança.

Caso tenha uma sacada em seu lar, instale telas que impossibilitam a queda do animal. A mesma dica deve ser aplicada às janelas e às portas que dão acesso ao ambiente externo. Além disso, é importante estar sempre atento à porta principal do apartamento, pois em um momento de descuido ou de desatenção, seu animal pode escapar. Essa situação pode lhe trazer muitos transtornos, que vão desde a preocupação com o animal até problemas com o condomínio, uma vez que o pet pode se sentir assustado e agir de forma incomum.